quarta-feira, 24 de outubro de 2018

ELEIÇÕES 2018, E AGORA!

O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.... Frase de Martin Luther King.

''Um dia, vieram e levaram meu vizinho, que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho, que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei. No terceiro dia, vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei. No quarto dia, vieram e me levaram. Já não havia mais ninguém para reclamar.” Maiakovski/Brecht



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No caminho com Maiakóvski
"[...]
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
[...]"

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

DIRETORIA PRÓ FUNDADORA DO SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARANÁ


DIRETORIA EXECUTIVA/ DO SINDIPROENF/PR -  ESQUERDA PARA A DIREITA

  • DIDIMO LINDUJERO BANDEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 
  • DJALMA DE OLIVEIRA PEDRO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
  • GIULIANO PEDRO  ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
  • AGUINALDO GONÇALVES DA CRUZ - AUXILAR DE ENFERMAGEM
  • SANDRA MARA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Facebook/ SINDIPROENF/PR

sábado, 8 de setembro de 2018

HISTÓRICO SINDICATO DOS AUXILARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARANÁ


Imagem relacionada


COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DOS SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARANÁ – CNPJ: 11379191/0001-60

BREVE HISTÓRICO DO SINDIPROENF/PR

O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado do Paraná foi fundado em 09/03/20009 por sua categoria profissional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem na cidade de Curitiba capital.
O objetivo primordial da fundação do SINDIPROENF/PR estava e esta na desvalorização salarial da categoria de Enfermagem; principalmente no setor privado dos estabelecimentos de serviços de saúde como entidades beneficentes, filantrópicas e particulares em especial regidos pela CLT.
Em fevereiro de 2011 o Ministério de Trabalho e Emprego arquivou o pedido de registro sindical do SINDIPROENF/PR, alegando a época que os profissionais de Enfermagem não constituem categoria diferenciada, porém: Continuamos determinados e persistentes, pois tínhamos a clareza de que errou o MTE em sua análise, pois há mais de uma dezena de sindicatos específicos só de profissionais de enfermagem com registros sindicais publicadas por eles mesmos.
Diante da insistência da Diretoria eleita por sua categoria para representar os profissionais de enfermagem do Paraná, em 07/10/2016 o MTE Ministério do Trabalho e Emprego reconsiderou sua análise anterior e publicou o pedido de registro Sindical do SINDIPROENF/PR a qual passamos a divulgar através da transcrição abaixo.

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 6 de outubro de 2016
O Secretário de Relações do Trabalho nos usos de suas atribuições legais com fundamento no art.53, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999; aprova a NOTA TÉCNICA Nº.282/2016/GAB/SRT/MT, com a adoção da seguinte medida: DEFERIR o pedido de reconsideração de n. 46212.018584/2016-51 para REVOGAR a nota Técnica n.113/2011/DICNES/CGRS/SRT, publicado no Diário Oficial da União do dia 09/02/2011, seção 1, n. 28, pág. 54 e PUBLICAR o Pedido Registro Sindical 46212.017945/2009-12, de interesse do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Paraná- SINDIPROENF/PR, CNPJ 11.379.191/0001-60, com fundamento no art.53 da Lei 9784/1999, para representar a categoria profissional dos auxiliares e técnicos em enfermagem, com abrangência estadual e base territorial no Estado do Paraná, ficando aberto o prazo de 30 (trinta dias), para que os interessados possam se manifestar nos termos da Portaria Nº 188, de 05 de julho de 2007 e da Portaria Nº 326, de 1º de março de 2013.
Fonte: Página 49 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2016
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Porem esta luta não tem sido fácil caros colegas; logo após a fundação do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado do Paraná, os Diretores fundadores eleitos por nossa Categoria sofreram perseguição implacável dos Sindicatos genéricos dos trabalhadores em estabelecimentos serviços de saúde espalhados pelo Estado do Paraná, os fundadores foram denunciados na Polícia Federal, Polícia Civil, Coren/PR, MPT e até em seus empregos com acusações de estelionatos falsidade ideológica entre outras que não vale apena nem mencionar.
Entraram com diversas ações na justiça do trabalho para anular a fundação do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado do Paraná, mas asseguramos a todos que justiça no que tange este assunto ficou ao nosso lado, isto é: ‘’Os profissionais de Enfermagem tem o direito de constituírem um sindicato específico para representar tão somente sua categoria.’’
Apenas uma ressalva: A justiça nos alertou que devemos aguardar a concessão do registro sindical que é a segunda e última publicação do MTE que estamos aguardando, para só após esta publicação representarmos a categoria de Enfermagem nos acordos e convenções coletivas de trabalho.
Concluindo caros colegas assim que for publicado a concessão do registro sindical, passaremos a representar imediatamente a categoria dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado do Paraná, pois foi esta missão que a Categoria nos deu em Assembleia de Fundação.
Gratos pela Atenção e até a vitória.
P/ Diretoria da Comissão de Fundação do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado do Paraná.
Contato: vemenfermagem@gmal.com

sexta-feira, 7 de setembro de 2018

SERVIDORES DE ENFERMAGEM ESTATUTÁRIOS - DIFERENÇA SALARIAL POR DESVIO DE FUNÇÃO

SERVIDORA É INDENIZADA POR DESVIO DE FUNÇÃO

waa_desvio_função
01 de maio, 2017 por Poliana Nunes
A decisão foi proferida pelo TRF5, que reconheceu as atividades exercidas sem a devida remuneração.
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi condenada a pagar indenização relativa às diferenças salariais decorrentes de desvio de função. O acórdão foi proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em favor de uma servidora que atuava como Auxiliar de Enfermagem, mas exercia atividades inerentes ao cargo de Técnico em Enfermagem.
No processo, de assessoria jurídica de Calaça Advogados Associados e Wagner Advogados Associados, os magistrados recorreram ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que o servidor que desempenha função diversa daquela inerente ao cargo para o qual foi investido, embora não faça jus ao reenquadramento, tem direito de receber as diferenças remuneratórias.
Caso a universidade não cumprisse com o determinado pela justiça, poderia ser caracterizada a ofensa ao princípio constitucional da isonomia, além do enriquecimento da Administração ao se aproveitar de mão de obra fornecida sem honrar a devida contraprestação.
No processo não cabe mais o recurso por parte da Universidade Federal de Pernambuco.
Fonte: Wagner Advogados Associados.

terça-feira, 4 de setembro de 2018

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA ENFERMAGEM 2018

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA ENFERMEIROS



   17 de maio de 2018  Aposentadoria Especial Sem categoria  0
A imagem mostra uma enfermeira, vestida com seu uniforme de trabalho, no exercício de suas funções. A aposentadoria especial para enfermeiros é um direito de quem exerce a função devido a periculosidade da profissão.
A  Aposentadoria especial para enfermeiros, bem como dos técnicos e auxiliares de enfermagem e o pessoal de apoio da área da saúde que tem contato habitual com os pacientes de hospitais, é com 25 anos de serviço. Com qualquer idade e sem a redução que as outras aposentadorias sofrem com o fator previdenciário.
Aposentadoria especial para enfermeiros existe porque a exposição aos agentes biológicos presentes na área hospitalar e clínica são altamente nocivos à saúde. Mesmo com toda a proteção proporcionada com roupas especiais, os enfermeiros estão em contato diário e permanente com os mais diversos tipos de pessoas doentes, desde uma gripe até uma hepatite viral, por exemplo. Tendo contato também com ferimentos, resíduos, produtos químicos, medicamentos diversos e material hospitalar.
Para demonstrar a vantagem que isso representa, para fins de aposentadoria, vejamos o exemplo de nossa enfermeira fictícia: Fátima, com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição que tem uma média salarial de R$ 3.000,00. A média é calculada com base em 80% dos maiores salários desde Julho de 1994 até o requerimento da aposentadoria.
Com a Aposentadoria especial para enfermeiros, Fátima se aposenta com os R$ 3.000,00. Mas sem a Aposentadoria Especial ela só poderá se aposentar com 30 anos de contribuição, ou seja, terá que trabalhar mais 5 anos e terá a aplicação do fator previdenciário, que neste caso reduzirá em média 70% da sua média salarial. Neste exemplo, ela se aposentaria apenas quando completar os 55 anos de idade, recebendo R$ 1.449,00 aproximadamente. Já vimos o que é e qual a influência do Fator Previdenciário na Aposentadoria. 
  A Lei garante aos Enfermeiros Aposentadoria Especial aos 25 anos de contribuição.
Entretanto, o INSS e os órgãos públicos têm resistido de todas as formas em reconhecer o direito aos Enfermeiros. O caminho para alcançar aposentadoria especial para enfermeiros é diferente dependendo do tipo de vínculo que o Enfermeiro ou Técnico possui, sendo os principais tipos de vínculos:
-Enfermeiro de Clínicas e Hospitais Particulares ou Home Care;
-Enfermeiro de Clínicas e Hospitais Federais;
-Enfermeiro de Clínicas e Hospitais Estaduais ou de Municípios com Regimes Próprios de Previdência (quando o órgão não é INSS);
-Enfermeiro de Clínicas, Postos de Saúde, UPAS, Hospitais e outros órgãos Municipais que sejam vinculados ao INSS;
 Quando o Enfermeiro ou Técnico não cumprirem os 25 anos de atividade especial com contribuição ao INSS podem converter em tempo comum, quando a lei permite o aumento de 20% no tempo para as Enfermeiras e para um aumento de 40% para os Enfermeiros. Exemplificando, com 10 anos de trabalho nossa enfermeira Fátima pode contar 12 anos de contribuição. Se Fátima fosse um enfermeiro do sexo masculino, contaria 14 anos, pois o homem conta mais porque sua aposentadoria comum é com 35 anos de serviço, enquanto da mulher é com 30 anos de serviço.
 Enfermeiro de Clínicas e Hospitais Particulares ou Home Care
Para os enfermeiros contratados pelo regime CLT ou autônomos, o INSS deve reconhecer o direito à Aposentadoria especial para enfermeiros, mediante apresentação do LTCAT que deixe explícito a exposição aos agentes nocivos à saúde (vírus, fungos e bactérias). No caso de ser trabalhador autônomo basta contratar um médico ou engenheiro do trabalho para confeccionar o laudo de LTCAT. Apesar do INSS sempre criar empecilhos, o Judiciário Federal tem garantido o direito à Aposentadoria especial para enfermeiros e técnicos de enfermagem. Os Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem que ganham a Aposentadoria Especial na Justiça podem continuar trabalhando na profissão, pois a Constituição garante o livre exercício da atividade.
Não é necessário que o Enfermeiro trabalhe todos os dias em setores isolados de doentes com doenças infecto-contagiosas, nem mesmo que esteja sempre exposto a produtos químicos ou aparelhos de radiologia como já tentou exigir o INSS, pois a situação laboral insalubre é inerente ao ambiente hospitalar.
Os Enfermeiros que trabalham em Home Care devem fazer a prova de exposição comprovando as condições do paciente que cuidam, pois dependendo a doença que o mesmo possua, não há exposição a agentes nocivos à saúde em alguns casos, portanto, há que se fazer bem essa prova para ganhar a Aposentadoria especial para enfermeiros com a ação judicial.
Enfermeiro de Clínicas e Hospitais Federais
Para os Enfermeiros concursados (cargos efetivos) submetidos ao Regime Jurídico Único dos Servidores da União, a dificuldade para se alcançar o benefício reside no fato de que a Constituição Federal garante esse direito, mas condiciona a existência de Lei Complementar própria. Como o Congresso desde 1988 ainda não fez a lei, o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante 33 que garante o direito à Aposentadoria especial para enfermeiros nas mesmas condições dos trabalhadores vinculados ao INSS, mediante apresentação do LTCAT.
A súmula vinculante 33 é uma espécie de “ordem” para todos os juízes do Brasil, julgarem da mesma forma, determinando que os Servidores Públicos de todos os níveis (inclusive profissionais da saúde) têm direito à Aposentadoria Especial mesmo sem essa lei própria, nas mesmas condições da Lei do Regime Geral (INSS). Ou seja, o benefício será de 100% a média salarial e paridade com o aposento pelo INSS, e não com o servidor ativo.
Assim, devido a falta de regulamentação, os órgãos públicos seguirão negando o benefício e a Aposentadoria especial para enfermeiros, mas é possível obter reconhecimento do direito na justiça, devendo propor a ação perante a Justiça Federal. 
Enfermeiro de Clínicas e Hospitais Estaduais ou de Municípios com Regimes Próprios de Previdência (quando o órgão não é INSS)
Para os Enfermeiros concursados (cargos efetivos) submetidos aos Regimes Próprios de Previdência dos Estados e Municípios,  a Súmula Vinculante 33 garante o direito à Aposentadoria especial para enfermeiros nas mesmas condições da aposentadoria dos trabalhadores vinculados ao INSS, mediante também apresentação do LTCAT.
A Súmula Vinculante 33 exerce a mesma função do caso de cargos efetivos em Hospitais Federais, determinando o direito à Aposentadoria Especial para Servidores Públicos, nas mesmas condições do INSS. Ou seja, o benefício será de 100% a média salarial e paridade com o aposento pelo INSS, e não com o servidor ativo. Porém, nesta situação estes deverão propor ação perante a Justiça Estadual.
Enfermeiro de Clínicas, Postos de Saúde, UPAS, Hospitais e outros órgãos Municipais que sejam vinculados ao INSS
Os Enfermeiros concursados (cargos efetivos) submetidos aos Regimes Geral de Previdência – INSS – pela inexistência de Regime Próprio do Município devem requerer o benefício no INSS que deve conceder o direito à Aposentadoria Especial, mediante apresentação do LTCAT.
Porém, como já foi dito, o INSS sempre vai criar empecilhos, mas o Judiciário Federal tem garantido o direito à Aposentadoria especial para enfermeiros e técnicos de enfermagem. Caso o Enfermeiro(a) ou Técnico(a) de Enfermagem fique com salário de benefício inferior ao que teria direito, se fosse aposentado pelas regras dos servidores públicos, o Município será obrigado a pagar a Complementação da Aposentadoria do Servidor Municipal ou solicitar a manutenção no cargo, para continuar na ativa enquanto recebe a aposentadoria. A Aposentadoria especial para enfermeiros e técnicos de enfermagem é um direito desses profissionais, por isso, é importante a divulgação de conteúdo informativo a respeito, sendo a internet um ótimo veículo para a distribuição de tais informações.
FONTE: https://koetzadvocacia.com.br/aposentadoria-especial-para-enfermeiros/

domingo, 2 de setembro de 2018

Justiça determina equiparação salarial a auxiliar de enfermagem

Justiça determina equiparação salarial a auxiliar de enfermagem


(Qui, 02 Ago 2018 15:00:00) Um auxiliar de enfermagem conseguiu na Justiça do Trabalho equiparação salarial com um técnico de enfermagem. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o empregado tinha qualificação profissional.

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
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