FALTA POUCO, MUITO POUCO PARA QUE OS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEJAM REPRESENTADOS PELO SINDIPROENF, O SEU SINDICATO.

V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PR, em que são Recorrentes SINDESC SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE DE SAÚDE DE UMUARAMA E REGIÃO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CORNÉLIO PROCÓPIO E REGIÃO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FRANCISCO BELTRÃO E REGIÃO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE APUCARANA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PATO BRANCO E REGIÃO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPO MOURÃO E REGIÃO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE TOLEDO E REGIÃO e SEESSI SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE IRATI/PR e Recorrido SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARANÁ. - No caso em tela, contudo, tem-se que o Requerido pretende uma dissociação da categoria representada pelos sindicatos-autores, qual seja, a dos trabalhadores em estabelecimentos de serviços de saúde, instituindo uma entidade sindical com base territorial em todo o Paraná para representar apenas os auxiliares e técnicos de enfermagem. Tal pretensão, diferentemente do que sustenta a parte Requerente, não encontra óbice no ordenamento jurídico brasileiro, ao contrário, encontra expressa autorização no art. 571, da CLT. -  Assim, é certo que os técnicos e auxiliares de enfermagem, integrantes de categoria diferenciada (conforme quadro referido no art. 577, da CLT e por possuir regulamentação em Lei específica – Lei 7.498/86),  podem constituir entidade sindical própria, dissociada daquela que representa os empregados em estabelecimentos de saúde, sem que isso viole a unicidade sindical de que tratam os arts. 8º, II, da Constituição Federal e 516, da CLT, pelo que não se vislumbra qualquer irregularidade (ou nulidade, como alegam os Requerentes)no fato do Requerido ter convocando a categoria a se manifestar sobre a fundação da entidade sindical.  -  Ante o exposto, inexistindo óbice para a pretensa constituição de entidade sindical para a representação apenas dos técnicos e auxiliares de enfermagem, dissociando-se da categoria que contempla todos os trabalhadores em estabelecimentos de saúde, não merece reforma a sentença. PORÉM MUITOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM TEM LEVANTADO DÚVIDAS EM RELAÇÃO DA DEMORA DO SINDIPROENF INICIAR A REPRESENTAÇÃO DA CATEGORIA, PRINCIPALMENTE NESTE ACORDO COLETIVO DO ANO DE 2013. O SINDIPROENF RESPONDE: NA AÇÃO JUDICIAL ACIMA CITADA OS SINDICATOS DA SAÚDE QUE AGLOMERAM NOSSA CATEGORIA EM TODO O ESTADO APRESENTARAM RECURSO A SENTENÇA JUDICIAL, MAS ESTE RECURSO FOI NEGADO PELO TRIBUNAL DO PARANÁ MANTENDO A DECISÃO EM FAVOR DO SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. NÃO SATISFEITOS COM A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA A FAVOR DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, ESTES SINDICATOS UTILIZARAM AINDA UM ULTIMO RECURSO JUDICIAL DENOMINADO AGRAVO DE RECURSO DE REVISTA, TUDO ISTO COM O INTUITO DE RECEBEREM O IMPOSTO SINDICAL DO ANO DE 2013 E IMPEDIREM A CATEGORIA DE TEREM AINDA ESTE ANO A REPRESENTAÇÃO POR UM SINDICATO ESPECÍFICO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NOS ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO POR UM PISO SALARIAL DIGNO E BENEFÍCIOS JUSTOS. NÃO SATISFEITOS COM A DECISÃO DA CATEGORIA DE ENFERMAGEM EM TER FUNDADO SEU PRÓPRIO SINDICATO, ESTES SINDICATOS DISTRIBUEM PANFLETOS, NOTAS DE ESCLARECIMENTOS DENEGRINDO A IMAGEM DO SINDICATO DE ENFERMAGEM QUE FOI FUNDADO PELA PRÓPRIA CATEGORIA DOS AUXILIARES E TÉCNICOS, E VOCÊS SABEM POR QUÊ? PORQUE QUEREM QUE TUDO CONTINUE COMO SEMPRE FOI ENFERMAGEM MAL PAGA E ACOADA. PODEM TER CERTEZA, ELES CONTINUARAM GRITANDO ATRAVÉS DE OFENSAS E TENTARAM AO MÁXIMO DESQUALIFICAR OS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE FORAM ELEITOS PELA CATEGORIA, COM A MISSÃO DE RESGATAR OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DEVOLVEREM A VALORIZAÇÃO A QUAL DETÉM POR DIREITO ATRAVÉS DE SALÁRIOS DIGNOS E BENEFÍCIOS JUSTOS.