Veja quais deputados paranaenses votaram a favor da terceirização

Terceirização na Câmara

Dos 22 deputados paranaenses que participaram da sessão desta quarta-feira (23) na Câmara Federal, 14 votaram a favor e oito contra o projeto que amplia a possibilidade de terceirizações nas empresas brasileiras. A bancada paranaense na Câmara dos Deputados conta com 30 parlamentares. O projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização foi aprovado por uma diferença de 27 votos e encaminhado ao Senado Federal.
Votaram “sim” os deputados Osmar Bertoldi (DEM); Osmar Serraglio e Sergio Souza (PMDB); Dilceu Spareafico e Ricardo Barros (PP); Rubens Bueno e Sandro Alex (PPS); Fernando Giacobo (PR), Luciano Ducci (PSB), Evandro Roman (PSC), Alfredo Kaefer e Luiz Carlos Hauly (PSDB), Alex Canziani (PTB) e Leandre (PV).
Votaram “não” os deputados Aliel Machado (PCdoB), Diego Garcia (PHS), Hermes Parcoanello e João Arruda (PMDB), Nelson Meurer (PP), Assis do Couto e Enio Verri (PT) e Christiane Yared (PTN).
Segundo apurou a jornalista Roseli Abrão, “alguns parlamentares não seguiram a orientação de seus partidos, como por exemplo, o ex-prefeito de Curitiba, Luciano Ducci. O seu PSB orientou pelo voto não e Ducci disse sim. O mesmo aconteceu com a deputada Lenadre, do PV, que votou a favor contrariando a orientação do partido. No PMDB também houve quem não seguisse a orientação para votar a favor. João Arruda e Hermes Parcianello votaram contra. Da mesma forma no PP. Nelson Meurer votou não quando o partido orientou pelo sim”.
O projeto deverá passar pelas comissões de Assuntos Sociais; Assuntos Econômicos; de Constituição e Justiça; e por fim, pelo plenário do Senado.
Veja as principais alterações aprovadas, conforme leitura do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap):
- Quarentena
No texto anterior da proposição, para dispensar um empregado direto e contratar um terceirizado para a função, era preciso prazo de 24 meses.
Com as modificações aprovadas, agora, a empresa pode fazer a operação em apenas 12 meses. Melhor para a empresa, pior para o trabalhador, que poderá ser terceirizado em tempo mínimo.
- Enquadramento sindical
Em relação à sindicalização, fica mantido o trecho do texto-base que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da contratante apenas se ambas as empresas pertencerem à mesma categoria econômica. Entretanto, emenda aprovada retira a necessidade de se observar os respectivos acordos e convenções coletivas de trabalho. O que já era muito ruim foi transformado pela bancada empresarial em algo muito pior.
- Responsabilidade
Quanto à responsabilidade da contratante, a emenda torna solidária a responsabilidade da contratante em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Nesse tipo de responsabilidade, o trabalhador pode processar tanto a contratada quanto a contratante.
- Como votaram os partidos
Votaram, em peso, a favor do novo texto, PSDB, PMDB e DEM. Os tucanos, que durante a semana ameaçaram tirar o apoio ao projeto, foram “convencidos” pelos empresários a manter posição original. A liderança do governo orientou o voto contra. Votaram contra, em peso, as bancadas do PCdoB, PT, PSol e PDT. O PSB, apesar de ter orientado o voto contra, se dividiu.